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A formação tem como objetivo dotar os formandos de conhecimentos acerca das Diretivas Comunitárias de Equipamentos de Trabalho e Diretivas máquinas, e o enquadramento legal nacional aplicável no âmbito do Decreto-Lei 50/2005 de 25 de Fereveiro, no que diz respeito à verificação dos requisitos mínimos para utilização de equipamentos de trabalho.
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