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Curso
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Curso de Preparação para Responsabilidade Técnica de Pedreiras (2025)
Protocolo Entidades Académicas
Forma de organização predominante
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Formação a distância - E-learning (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- Módulo 1 – Legislação Aplicável
- Módulo 2 – Prospeção e Pesquisa de Massas Minerais
- Módulo 3 – Exploração de Massas Minerais
- Módulo 4 – Publicitação
- Módulo 5 – Modelos e Minutas
- Módulo 6 – Plano de Pedreira
- Módulo 7 – Projeto Final
Condições de acesso / Público-Alvo
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Idade compreendida entre 21 e 67 anos.
Habilitação mínima de acesso
Objectivos Gerais:- Dotar os formandos de competências específicas ao nível da matéria de responsabilidade técnica de pedreiras de todas categorias de acordo com os requisitos os requisitos legais impostos pela respetiva autoridade (DGEG).
Objectivos Específicos:- Os formandos no final da formação, devem ficar aptos a:
- -Identificar as regras e procedimentos obstante na legislação aplicável
- referente à prospeção, pesquisa e exploração de massas minerais.
- -Identificar as prescrições mínimas em matéria de Higiene e Segurança no Trabalho nas pedreiras.
- -Elaborar um plano de pedreira, nomeadamente o Plano de Lavra e Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.
- -Preencher os modelos e minutas inerentes à exploração de recursos minerais.
- -Cumprir o disposto na legislação aplicável à pesquisa,
Certificação
- Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho aos formandos que concluírem com aproveitamento.
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