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Curso
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Verificação de Equipamentos de Trabalho (DL50/2005) (2025)
Forma de organização predominante
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Formação presencial/em sala (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- Enquadramento Legal – Diretiva Máquinas e Diretiva de Equipamentos de trabalho;
- Equipamentos de trabalho;
- Lista de verificação de equipamentos de trabalho;
- Pessoa competente na verificação de equipamentos de trabalho;
- Verificação de Equipamentos segundo a DL 50/2005;
- Contexto Prático
Objectivos Gerais:- A formação tem como objetivo dotar os formandos de conhecimentos acerca das Diretivas Comunitárias de Equipamentos de Trabalho e Diretivas máquinas, e o enquadramento legal nacional aplicável no âmbito do Decreto-Lei 50/2005 de 25 de Fereveiro, no que diz respeito à verificação dos requisitos mínimos para utilização de equipamentos de trabalho.
Objectivos Específicos:- Os formandos no final da formação devem ficar aptos a:
- - Identificar o enquadramento legislativo e normativo relativo a Máquinas e Equipamentos de Trabalho;
- - Elaborar Listas de Verificação para equipamentos;
- - Elaborar análise de riscos a equipamentos de trabalho;
- - Identificar e aplicar os princípios de integração da segurança em equipamentos em uso;
- - Verificar e avaliar do cumprimento dos requisitos de segurança das máquinas e equipamentos de trabalho.
Certificação
- É emitido um certificado em SIGO, de acordo com a Portaria n.º 474/2010.
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